Cervejarias artesanais querem ficar de fora do aumento do ICMS
Com elevação da alíquota, cervejas tradicionais devem subir R$ 0,05
por Pedro Grossi
A nova alíquota de ICMS, que desde 1º de janeiro passou a incidir sobre a cerveja vendida no Estado, não afeta somente o consumidor, que é quem vai arcar com o aumento, mas principalmente as cervejarias artesanais. Para os grandes produtores, o repasse é de cerca de 30%. Já os artesanais, com uma escala de produção menor e custos maiores, têm que repassar até 67% do valor da venda para pagar tributos. O setor reivindica tratamento diferenciado. O imposto estadual passou de 18% para 20% após a publicação de uma lei do Executivo que pretende usar o aumento da arrecadação para a criação de um Fundo de Erradicação da Miséria (FEM). A estratégia do governo foi a de sobretaxar produtos considerados supérfluos, como cerveja, tabaco e armas, e reduzir a alíquota de outros produtos tidos como essenciais, como itens da cesta básica e materiais de construção. A expectativa do governo é de incrementar a arrecadação em R$ 200 milhões com as novas medidas.
Segundo o diretor do Sindicato das Indústrias de Cerveja e Bebidas em Geral do Estado de Minas Gerais (Sindibebidas-MG), Marco Antonio Falcone, a contribuição das cervejarias artesanais nesse montante será irrisória (cerca de 0,2%). De acordo com ele, não há justificativa para que os pequenos produtores não tenham tratamento diferenciado, a exemplo do que aconteceu com os produtores artesanais de cachaça, que não foram incluídos na alta do ICMS. "Na Irlanda, por exemplo, as pequenas cervejarias são isentas dos impostos até o quinto ano de existência.
Aqui, a empresa já nasce sufocada pela alta carga tributária. É um desestímulo para o produtor", reclama Falcone, que além de diretor sindical é proprietário da cervejaria Falke Bier.
Alta. Ainda de acordo com a estimativa do Sindibebidas, a alta de dois pontos percentuais na alíquota de ICMS deve encarecer o preço das cervejas tradicionais fabricadas por grandes marcas em cerca de R$0,05. Entre as artesanais, é difícil mensurar a alta, já que os produtos são diferenciados e de custos diferentes, diz Falcone.
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