Cerveja e Justiça

Cerveja e justiça: como a legislação regulamenta o mercado

JQ desta semana mostra aspectos legais do mercado da cerveja

A próxima edição do Justiça em Questão traz reportagens sobre a cerveja, produto que emprega 1,7 milhão de pessoas e responde por 1,7% do PIB nacional, segundo a Associação Brasileira da Indústria da Cerveja. O programa abordará os aspectos legais da produção, da comercialização e do consumo da bebida que é considerada uma paixão nacional.

Prática comum nos bares do país, a venda exclusiva de uma determinada marca de cerveja é permitida pela legislação, apesar de limitar o poder de escolha do consumidor.

Outra reportagem discute a participação de adolescentes em uma competição conhecida como desafio da cerveja, que tem sido divulgada nas redes sociais. O jogo consiste em tomar pelo menos meio litro da bebida, gravar um vídeo e desafiar três amigos a fazer o mesmo. Quem perde a aposta deve pagar cervejas para todos.

O programa comenta ainda a Lei 11.705, mais conhecida por Lei Seca e criada em 2008 para diminuir o número de acidentes de trânsito provocados por motoristas embriagados.

As microcervejarias, voltadas para a fabricação de cervejas especiais, são o assunto da última reportagem. Embora essas bebidas sejam produzidas em pequena escala e, muitas vezes, por meio de um processo artesanal, o setor deve respeitar regulamentações específicas.

Os magistrados convidados dessa edição foram a desembargadora Selma Marques e o desembargador Alexandre Santiago, do TJMG.

Os espectadores podem contribuir para o programa, enviando opiniões para o e-mailjusticaemquestao@tjmg.jus.br, e podem também assistir às edições anteriores, na página do Justiça em Questão, no Youtube. O programa desta semana estará disponível no canal a partir da próxima segunda-feira, 05 de maio.

Grade de exibição

TV Horizonte
22 (Net) ou 19 (UHF)
Estreia: sábado, 7h15
Reapresentações:
segunda-feira, 7h15

TV Justiça
7 (Net) ou 6 (OiTV)
Estreia: domingo, 16h
Reapresentações:
segunda-feira, 7h
sábado, 8h30

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